Não quero estabelecer qualquer juízo de valor sobre a postura do Flamengo ou “quanto vale uma vida”, mas tenho visto tanta gente culpando “os advogados” que atendem as famílias atingidas pela tragédia no Ninho do Urubu, que me deu vontade de defender a profissão que exerço há quase 30 anos.
Indenizações por morte são a soma dos danos morais com os danos materiais. Estes últimos costumam ser maiores, pois expressam aquilo que se perdeu (que no caso do Ninho não tem relevância) e aquilo que “razoavelmente” se deixou de ganhar – foco no “razoavelmente”!
Para estabelecer esse “razoavelmente” em casos como os dos meninos, que praticamente não ganhavam nada, entra um terceiro elemento, conhecido como “a perda de uma chance”, isto é, impedir que alguém desfrute de uma oportunidade de ganhar algo.
É fato que o mecanismo de seleção de atletas de futebol é um funil onde poucos garotos da base conseguem se profissionalizar e, dentre esses, são ainda mais raros os que constroem uma carreira de sucesso. A maioria simplesmente desiste.
Mas diante do acidente, tudo muda. Aplicada a teoria da “perda de uma chance” se conclui que a morte impediu os meninos de terem a oportunidade de se profissionalizarem. E isso SERÁ indenizado. Com que parâmetros? Ninguém sabe ao certo. Mas é possível especular.
Walter Monteiro: Raphael Rezende é somente um Neto erudito
Lembram da expressão “razoavelmente”? Pois é, não é razoável dizer que todos se tornariam Reinier ou Paquetá, mas é razoável dizer que poderiam se tornar, por exemplo, Douglas Baggio (que está no Santo André) ou Frauches, que está na Tailândia.
E quanto tempo vocês acham que eles jogariam profissionalmente? Difícil saber. Mas resolvi voltar no tempo e olhei o Sub-17 do Flamengo em 1999, tempo de vacas magras. Olhem também:
Nesse time tem bastante gente conhecida, como Adriano Imperador, Felipe Melo, Andrezinho, o goleiro Diego, mas escolhi pesquisar a história do nome mais engraçado: Gauchinho. Ele jogou no Flamengo até 2005, depois na Dinamarca, nos EUA e hoje está no Pará, jogando a Série D.
Se o Gauchinho, que nunca foi lá essas coisas, ainda joga bola perto dos seus 37 anos, é razoável dizer que a carreira dos meninos duraria uns 20 anos, concordam?
E quanto o Gauchinho ganhou em média nesse tempo todo? Bom, tendo passado um tempo ganhando em Euros e Dólares, eu acho que dá para dizer que pelo menos o equivalente a R$ 10 mil mensais, em média, ele ganhou.
Façam as contas: R$ 10 mil por mês, 13 salários por ano, 20 anos, bom, já estamos em R$ 2,6 milhões. Mas ainda tem FGTS, adicional de férias, alguns prêmios… arredondando, R$ 3 milhões é um número que faz sentido.
E ainda tem os danos morais. Quanto? Ninguém sabe, mas tem decisão do STJ de R$ 200 mil, de R$ 500 mil…. dá para especular que é possível ficar por aí.
Agora um componente importante da negociação: a parte fragilizada tende a aceitar acordos, pressionada pela necessidade financeira e pelo retardamento da solução, já que uma briga dessas pode levar uma década ou até mais.
Só que no caso do Flamengo isso não existe. Por decisão judicial todas as famílias já recebem R$ 10 mil mensais. Isso dá a elas fôlego suficiente para resistirem em busca de uma indenização mais robusta.
O papel de um advogado de responsabilidade civil não é ser simpático ou “justo”. Ele foi contratado para entregar aos seus clientes a melhor solução possível, dentro da equação valor x tempo.
E, convenhamos, nenhum advogado, com o cliente “blindado” pela pensão mensal de R$ 10 mil, vai aceitar um acordo que represente menos que o “Gauchinho” ganhou na sua errática carreira.
Enfim, o objetivo, como disse, não era tomar partido de ninguém. Era só mostrar que há lógica no comportamento das famílias. E que não é ganância ou esperteza, mas sim um comportamento absolutamente racional.
Imagem destacada no post e redes sociais: Fábio Motta/Estadão Conteúdos
