Após golear o Grêmio por 4 a 0 na partida de ida das quartas de finais da Copa do Brasil, o Flamengo corre um risco de ser eliminado da competição não pelo resultado da partida de volta, e sim nos tribunais. De acordo com o Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios – Competições CBF: ”Em partidas ida e volta (mata-mata), no caso de um dos clubes envolvidos não ter autorização pelo órgão sanitário local para receber público no estádio, ambas as partidas não terão público”.
Ou seja, ”Clube A da UF 1 tem permissão pela autoridade sanitária local para receber público máximo de 20% do estádio, enquanto Clube B da UF 2 não tem permissão pela autoridade sanitária local para receber público (0% do estádio). No caso de confronto entre as equipes em formato eliminatório ida e volta, nem Clube A nem Clube B poderão receber público nos seus respectivos estádios”. É o que diz o protocolo que o Grêmio possivelmente usará na Justiça para tentar eliminar o Fla, caso o Rubro-Negro mantenha a posição de colocar público no Maracanã.
Por outro lado, o Mais Querido se garante por uma liminar obtida no STJD que lhe dá autonomia para obedecer a diretriz das autoridades sanitárias do município. Em entrevista ao site Gaucha ZH, um especialista comentou sobre o caso.
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O que acontecerá se o time gremista não comparecer no gramado do Maracanã?
”Hoje quem pode ser punido é o Grêmio, por causa da liminar concedida pelo STJD. Tanto é que os clubes vão tentar, via mandado de garantia, reverter esta decisão, para que a presença da torcida só aconteça quando todos os clubes puderem fazer o mesmo. Isso me parece um caminho lógico, porque o STJD tem que manter a ordem desportiva e, para isso, precisa respeitar a decisão da maioria e a isonomia entre os competidores. A CBF não tem competência para dizer se um estádio pode ter ou não torcida. Esta é uma determinação das autoridades sanitárias. Mas o poder público não está obrigando os estádios a terem público. A decisão é de quem organiza o evento, que é a CBF. Então, o Grêmio tem embasamento jurídico para reverter a decisão, mas precisa reverter, porque, se não entrar em campo, corre o risco de perder por W.O”, diz o jornalista e advogado especializado em direito desportivo Andrei Kampff.
Caso a decisão em favor do Flamengo seja revertida..
”Aí a responsabilidade é do Flamengo. O Grêmio não precisa nem entrar em campo e, possivelmente, o Flamengo vai sofrer as punições previstas no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva)”, concluiu Kampff.
